TJSC - 0304767-77.2019.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:48
Juntada de Petição
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30/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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21/08/2025 15:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
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18/08/2025 14:31
Juntada de Petição
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08/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
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07/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
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06/08/2025 14:21
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/08/2025 12:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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06/08/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 12:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
06/08/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
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26/05/2025 15:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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26/05/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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26/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
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23/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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23/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
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23/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0304767-77.2019.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA INEZ BAYSADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços das partes ROSANGELA DE SOUZA e VIRGINIA SEBASTIANA DE SOUZA, devendo a parte autora avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação daqueles que ainda não o foram. No mesmo prazo, deverá trazer o CPF de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, pois o CPF é essencial para utilização dos robôs do TJSC.
Não havendo manifestação, o feito poderá ser extinto. -
22/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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22/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/02/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIRGINIA SEBASTIANA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2024 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
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04/12/2024 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
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04/12/2024 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
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02/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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29/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0304767-77.2019.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA INEZ BAYS RÉU: ARNOLDO DE SOUZA (Sucessão) RÉU: VIRGINIA SEBASTIANA DE SOUZA RÉU: ROSANGELA DE SOUZA (Sucessor) RÉU: ANGELA DE SOUZA (Sucessor) EDITAL Nº 310068837341 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Agenor de Aragão - Juiz(a) de Direito Citanda: ORBITA COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ 83.***.***/0001-95, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Clidia da Silva, bairro Testo Salto, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 480,00m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), fazendo frente em 12,00m (doze metros), com a já mencionada Rua Clidia da Silvai confrontando pelos fundos em 12,00m (doze metros), com Órbita - Comércio de Imóveis LTDA. (Matrícula: n° 11.708); confrontando pela lateral esquerda em 40,00m (quarenta metros), com Órbita - Comércio de Imóveis LTDA. (Matrícula: n° 25.043); confrontando pela lateral direita em 40,00m (quarenta metros), com terras de Afonso Oechsler (Matrícula: n° 27.704).
Terreno este distando em aproximadamente 65m (sessenta e cinco metros) até a Rua Calcutá e edificado com a casa sob n° 177 da Rua Clidia da Silva. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
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28/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
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28/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA (por substituição em 28/11/2024 19:03:02)
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28/11/2024 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 18:48
Expedição de Edital - citação
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28/11/2024 18:45
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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28/11/2024 18:45
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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28/11/2024 18:45
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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14/10/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/10/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:14
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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26/09/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 18:05
Juntada de Petição
-
27/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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15/02/2024 18:13
Alterado o assunto processual - De: Usucapião da L 6.969/1981 - Para: Usucapião Ordinária
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15/02/2024 18:12
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião da L 6.969/1981
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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06/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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06/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/02/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 15:28
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
09/11/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
26/05/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:48
Decisão interlocutória
-
25/05/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 16:45
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
21/04/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Deferida
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21/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
24/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 16:04
Indeferida a petição inicial
-
22/03/2023 15:49
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
08/02/2022 16:03
Conclusos para decisão
-
11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:49). Refer. Evento 49
-
11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:49). Refer. Evento 48
-
22/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2021 22:46
Juntada de Petição
-
06/09/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/09/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2021 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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16/08/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/08/2021 18:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2021 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2021 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2021 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2021 13:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2021 02:00:32 com disponibilização efetiva no dia 16/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2021
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15/07/2021 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2021 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 16/07/2021
-
15/07/2021 18:21
Expedição de Edital
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15/07/2021 18:13
Expedição de ofício - 2 cartas
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15/07/2021 18:11
Expedição de ofício - 6 cartas
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15/07/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INEZ BAYS. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/04/2021 16:33
Determinada a citação
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03/02/2021 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/12/2019 14:31
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10220854-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/12/2019 14:20
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17/11/2019 06:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Praz
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08/11/2019 07:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184
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06/11/2019 21:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda a
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06/11/2019 16:35
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de extinç
-
28/03/2019 13:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 11:32
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Pedido de Citação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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