TJSC - 5095752-30.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
07/03/2025 09:49
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 14:49
Retirado de pauta
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07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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19/12/2024 10:39
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5095752-30.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELAINE SAVIO ZANELATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ COLOMBO POLICARPI (OAB SC059666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/12/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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28/11/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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28/11/2024 14:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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28/11/2024 14:50
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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27/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE SAVIO ZANELATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/11/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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