TJSC - 5053319-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
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25/07/2025 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/07/2025 07:42
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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25/07/2025 07:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SONIA REGINA RUPP
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22/07/2025 11:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/07/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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21/07/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053319-12.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50702127720228240023/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAGRAVANTE: SONIA REGINA RUPPADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
30/05/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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30/05/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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09/05/2025 13:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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17/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 09:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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10/02/2025 18:15
Juntada de Petição
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10/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/01/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053319-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: SONIA REGINA RUPP ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/12/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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25/10/2024 18:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2024 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070212-77.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
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04/09/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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03/09/2024 20:01
Concedida a Medida Liminar
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02/09/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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02/09/2024 10:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 18:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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30/08/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/08/2024). Guia: 8670840 Situação: Baixado.
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30/08/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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