TJSC - 8000482-28.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/12/2024 11:47 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50877399520241211114725 
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                                            10/12/2024 16:34 Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 10/12/2024 16:29:48) 
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                                            10/12/2024 16:29 Transitado em Julgado 
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                                            10/12/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            22/11/2024 13:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            14/11/2024 12:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            14/11/2024 12:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            12/11/2024 14:05 Expedição de ofício 
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                                            12/11/2024 13:20 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI 
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                                            12/11/2024 13:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/11/2024 13:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/11/2024 13:20 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/11/2024 09:44 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            29/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b> 
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                                            29/10/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000482-28.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ANDERSON DA CONCEICAO ADVOGADO(A): FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ADVOGADO(A): KARIN DUARTE NUNES (OAB RS120195) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
 
 Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
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                                            25/10/2024 19:17 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024 
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                                            25/10/2024 19:15 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            25/10/2024 19:15 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51 
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                                            22/10/2024 22:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            22/10/2024 22:56 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            17/10/2024 07:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            17/10/2024 07:36 Vista ao MP 
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                                            16/10/2024 12:10 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202 
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                                            16/10/2024 12:10 Juntada de Certidão 
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                                            16/10/2024 12:07 Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Falta Grave 
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                                            15/10/2024 17:44 Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP 
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                                            15/10/2024 17:44 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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