TJSC - 0004474-39.2003.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004474392003824001020250718123703
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 81 e 82
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09/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82
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03/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0004474-39.2003.8.24.0010/SC APELANTE: MACROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ROSILÉIA PERUCHI (OAB SC017259)ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)APELADO: AUD PLAST INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTOAPELADO: ARDELIR CARDOSO MATTEI (Sucessão) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTOAPELADO: JOSE CARDOSO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612)APELADO: MARISA SCHLICKMANN MATTEI BAGGIO (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: MUNSON MATTEI (Sucessor) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 18:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/07/2025 18:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/07/2025 08:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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24/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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02/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
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08/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 55 e 56
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08/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 09:18
Recurso Especial não admitido
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09/04/2025 16:49
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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09/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/03/2025 11:14
Despacho
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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14/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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11/02/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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11/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 13:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/02/2025 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 695722, Subguia 139662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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28/01/2025 11:15
Link para pagamento - Guia: 695722, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139662&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139662</a>
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28/01/2025 11:15
Juntada - Guia Gerada - MACROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 695722 - R$ 242,63
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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20/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
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20/12/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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17/12/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004474-39.2003.8.24.0010/SC (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH APELANTE: MACROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSILÉIA PERUCHI (OAB SC017259) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) APELADO: AUD PLAST INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO APELADO: ESMARINA SCHLICKMANN MATTEI (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: MARIA ISABEL DAL BO (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: MURILO JOSE MATTEI (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ARDELIR CARDOSO MATTEI (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO APELADO: JOSE CARDOSO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) APELADO: LUARA DAL BO CARDOSO OLIVO (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: MARISA SCHLICKMANN MATTEI BAGGIO (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: MUNSON MATTEI (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: VALDECIR BAGGIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/11/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/11/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 366
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17/10/2024 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GCOM0201)
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17/10/2024 18:15
Alterado o assunto processual
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17/10/2024 18:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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17/10/2024 18:09
Determina redistribuição por incompetência
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16/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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16/10/2024 13:45
Juntada de certidão
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15/10/2024 13:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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15/10/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 433 do processo originário (11/09/2024). Guia: 8759851 Situação: Baixado.
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15/10/2024 12:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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