16/05/2025 15:51

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/05/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
14/05/2025 16:45

Juntada de Petição
27/04/2025 22:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021878920258240028
07/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003224-88.2024.8.24.0028/SC RÉU: JOAO SIDNEI MELO RODRIGUES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda e condeno a parte Ré a pagar à parte Autora os valores de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), R$ 358,28 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais), R$ 697,06 (seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos) e R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais), corrigidos monetariamente pelo Índice da CGJ/SC1, e acrescidos de juros de mora correspondentes à taxa legal2, ambos a partir dos vencimentos respectivos.

Cientifiquem-se as partes que a atualização do débito poderá ser realizada pelo módulo de cálculos judiciais do TJSC3, disponibilizado no eproc.

A sugestão é importante porque aludido sistema utiliza, de forma automática, os parâmetros estabelecidos nesta sentença, o que evita discussões futuras sobre o tema.

Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo recurso, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
11/03/2025 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
11/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:41

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição
30/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/11/2024
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 21/11/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003224-88.2024.8.24.0028/SC RÉU: JOAO SIDNEI MELO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem, justificadamente, as provas que desejam produzir, cientes de que o silêncio importará em julgamento antecipado do mérito.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.
19/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
19/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 01/11/2024
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição
26/09/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN
25/09/2024 12:26

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/09/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:58

Determinada a citação
01/08/2024 19:24

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:58

Despacho
16/05/2024 19:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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