TJSC - 5083668-94.2022.8.24.0023

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

SUELI BARBOSA DA SILVA

CPF *22.***.*75-87

Advogados

GUSTAVO FOLLE DE MORAIS

OAB: 052507/SC

CPF *63.***.*13-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO

OAB: 038978/PR

CPF *90.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 22:27

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/01/2024 15:43

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

  • 25/01/2024 15:41

    Alterado o assunto processual

  • 01/11/2023 02:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/11/2023 01:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 17/10/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:21

    Despacho

  • 11/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/08/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/07/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

  • 27/07/2023 13:03

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5083668-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 408) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: SUELI BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FOLLE DE MORAIS (OAB SC052507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/06/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 408

  • 18/05/2023 13:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/05/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 25/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2023 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2022 07:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 17:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/07/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)

  • 22/07/2022 17:56

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 22/07/2022 17:56

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 17:53

    Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Incapacidade Laborativa Parcial

  • 22/07/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:07

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 11/07/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 13:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3819556, Subguia 2045049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,60

  • 07/07/2022 15:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3819556, Subguia 2045049

  • 07/07/2022 15:41

    Juntada - Guia Gerada - SUELI BARBOSA DA SILVA - Guia 3819556 - R$ 903,60

  • 07/07/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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