TJSC - 0300739-03.2015.8.24.0139

08/04/2025 12:22

Baixa Definitiva

08/04/2025 12:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR040659

08/04/2025 12:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR015328

08/04/2025 12:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR040659

08/04/2025 12:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR015471

08/04/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164

07/04/2025 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte MARIA ELIZA VINHOLES MERHY PORTO, Guia 10144219, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA ELIZA VINHOLES MERHY PORTO - Guia 10144219 - R$ 110,93

07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte FERNANDO SERGIO DE TOLEDO PORTO, Guia 10144218, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:51

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. FERNANDO SERGIO DE TOLEDO PORTO - Guia 10144218 - R$ 110,93

07/04/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: MAIRA RUBIA DUWE KLUG

07/04/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES GERMANO KLUG

04/04/2025 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

04/04/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148

26/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147

26/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009689620258240139

26/02/2025 18:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009671420258240139

26/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 18:02

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 17:12

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03007390320158240139/TJSC

14/02/2023 10:51

Juntada de Petição

14/02/2023 10:51

Juntada de Petição

27/03/2020 16:01

Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

27/03/2020 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2020 16:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2020 17:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.20.10002265-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/02/2020 17:43

05/02/2020 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

03/02/2020 22:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fica intimado o recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Arnaldo Conceição Junior (OAB 15471/PR), Marcelo Marques Munhoz (OAB 15328/PR)

03/02/2020 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.

03/02/2020 17:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/01/2020 15:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.20.10001075-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/01/2020 15:37

12/12/2019 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

11/12/2019 01:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2019 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de fls. 986/9889, acolho, no entanto aqueles de fls. 997/999, para corrigir a parte dispositiva da sentença, que contém erro material cons

05/12/2019 15:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/12/2019 15:28

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2019 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Diante do exposto, REJEITO os embargos de fls. 986/9889, acolho, no entanto aqueles de fls. 997/999, para corrigir a parte dispositiva da sentença, que contém erro material consistente na expressão "ora embargante",

03/12/2019 17:01

Conclusos para despacho

03/12/2019 17:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/11/2019 17:32

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPBL.19.10024740-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/11/2019 17:21

26/11/2019 18:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPBL.19.10024589-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/11/2019 17:00

21/11/2019 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:

19/11/2019 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das d

06/11/2019 14:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/11/2019 14:49

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2019 14:49

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios

18/04/2019 21:57

Conclusos para sentença

15/04/2019 20:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10007080-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/04/2019 14:37

27/03/2019 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

25/03/2019 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar alegações finais. Advogados(s): Arnaldo Conceição Junior (OAB 15471/PR), Marcelo Marques Munhoz (OAB 15328/PR), Jessica Agda Silva (OAB 0

20/03/2019 20:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar alegações finais.

13/03/2019 17:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10004948-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/03/2019 17:12

20/02/2019 18:08

Mero expediente - SAJ - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. A parte autora requereu o desentranhamento dos documentos de fls. 929/956, dizendo que foram juntados extemporanea

19/02/2019 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10003245-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 11:54

13/02/2019 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10002812-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2019 11:55

08/02/2019 00:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10002293-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/02/2019 14:30

06/02/2019 14:23

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10002167-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/02/2019 14:11

28/01/2019 13:05

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000244-90.2019.8.24.0139 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/01/2019 13:05

Recurso interposto - 0000244-90.2019.8.24.0139 - Embargos de Declaração

27/12/2018 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2018 18:01

Juntada

27/12/2018 18:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913504956TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : FERNANDO SERGIO DE TOLEDO PORTO Diligência : 24/12/2018

27/12/2018 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2018 18:01

Juntada

27/12/2018 18:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913504960TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : MARIA ELISA VINHOLES MERY PORTO Diligência : 24/12/2018

26/12/2018 17:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/12/2018 17:05

Juntada

26/12/2018 17:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913504973TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : ALCIDES GERMNANO KLUG Diligência : 21/12/2018

26/12/2018 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/12/2018 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913504942TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : MAÍRA RÚBIA DUWE KLUG Diligência : 21/12/2018

26/12/2018 17:04

Juntada

19/12/2018 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

14/12/2018 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- Não existem preliminares com relação a ação principal, razão pela qual declaro o feito saneado.2- Com relação a Reconvenção apresentada, os Reconvindos alegaram a

12/12/2018 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/12/2018 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/12/2018 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/12/2018 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

07/12/2018 16:23

Designada Audiência - Vistos, etc.1- Não existem preliminares com relação a ação principal, razão pela qual declaro o feito saneado.2- Com relação a Reconvenção apresentada, os Reconvindos alegaram a preclusão consumativa e pleitearem pelo seu não conheci

06/12/2018 18:29

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

01/08/2017 18:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10009835-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2017 17:48

11/10/2016 18:33

Conclusos para sentença

11/10/2016 18:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/08/2016 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

18/08/2016 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: Certifique-se acerca do decurso para oferta de contestação pelo reconvindo.Intimem-se as partes acerca do retorno das deprecatas, após voltem conclusos para sentença. Advogados

17/08/2016 13:58

Certidão emitida - Genérico

11/08/2016 15:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10011886-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/08/2016 15:22

06/08/2016 20:36

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca do decurso para oferta de contestação pelo reconvindo.Intimem-se as partes acerca do retorno das deprecatas, após voltem conclusos para sentença.

02/08/2016 17:41

Conclusos para despacho

28/07/2016 07:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10010849-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/07/2016 10:55

14/07/2016 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

11/07/2016 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação/reconvenção e documentos de fls. 87/864. Advogados(s): Roger Cristian Wachhholz (OAB 19590/

06/07/2016 15:12

Juntada de carta precatória

06/07/2016 15:12

Juntada de carta precatória

06/07/2016 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação/reconvenção e documentos de fls. 87/864.

06/07/2016 14:34

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WPBL.16.10009581-5 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 04/07/2016 15:51

06/07/2016 14:34

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WPBL.16.10009575-0 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 04/07/2016 15:25

06/07/2016 14:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10009571-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2016 15:15

06/07/2016 09:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/07/2016 através da guia nº 139.6009844-94 no valor de 99,21

06/07/2016 09:14

Juntada

30/06/2016 17:53

Juntada

17/06/2016 17:24

Juntada de carta precatória

12/01/2016 06:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10000113-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/01/2016 15:32

20/11/2015 18:51

Juntada

20/11/2015 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1520/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

18/11/2015 10:59

Juntada

18/11/2015 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1520/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do retorno da carta precatória, sem preparo. Advogados(s): Roger Cristian Wachhholz (OAB 19590/SC)

10/11/2015 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do retorno da carta precatória, sem preparo.

10/11/2015 18:13

Juntada de carta precatória

22/10/2015 11:06

Juntada

22/10/2015 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1490/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

22/10/2015 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1490/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 2222 Página:

20/10/2015 18:31

Juntada

20/10/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1490/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, de que o ofício 59, encontra-se, disponível para impressão. Advogados(s): Roger Cristian Wachhholz (OAB 19590/SC)

20/10/2015 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1490/2015 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para retirar a carta precatória e comprovar a distribuição no juízo deprecado, no prazo de 30 dias. Por se tratar de processo digital, a carta precatór

14/10/2015 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para retirar a carta precatória e comprovar a distribuição no juízo deprecado, no prazo de 30 dias. Por se tratar de processo digital, a carta precatória pode ser impressa mediante acesso ao síti

09/10/2015 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, de que o ofício 59, encontra-se, disponível para impressão.

09/10/2015 15:47

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o requerimento retro, porquanto a citação mediante AR já restou frustrada, e renovação do expediente desta forma certamente importará no retardo na marcha processual, assim, expeça-se Carta Precatória.

05/10/2015 17:58

Conclusos para despacho

02/10/2015 12:20

Juntada

02/10/2015 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1469/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:

02/10/2015 04:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10012068-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/10/2015 11:46

29/09/2015 18:00

Juntada

29/09/2015 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1469/2015 Teor do ato: 1. Cumpra-se a decisão exarada nos embargos declaratórios. 2. INDEFIRO o requerimento retro, renove-se o expediente através de mandado, a ser cumprido por oficial de justiça. In

29/09/2015 17:38

Juntada

29/09/2015 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1461/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:

28/09/2015 14:06

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

28/09/2015 14:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

25/09/2015 15:20

Mero expediente - SAJ - 1. Cumpra-se a decisão exarada nos embargos declaratórios. 2. INDEFIRO o requerimento retro, renove-se o expediente através de mandado, a ser cumprido por oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se.

24/09/2015 15:22

Conclusos para despacho

24/09/2015 15:22

Certidão emitida - Genérico

24/09/2015 12:04

Juntada

24/09/2015 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1461/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Digital - Intimação por Carta - Genérico). Advogados(s): Roger Cristian Wachhholz (OAB 19590/SC)

24/09/2015 05:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10011319-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2015 12:49

17/09/2015 18:20

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Digital - Intimação por Carta - Genérico).

15/09/2015 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/09/2015 20:03

Juntada

11/09/2015 20:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR411099421TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : FERNANDO SERGIO DE TOLEDO PORTO

11/09/2015 20:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR411099418TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : MARIA ELISA VINHOLES MERY PORTO

11/09/2015 20:03

Juntada

24/08/2015 18:29

Recurso interposto - 0001883-85.2015.8.24.0139 - Embargos de Declaração

21/08/2015 12:17

Juntada

21/08/2015 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1420/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

19/08/2015 19:08

Juntada

19/08/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1420/2015 Teor do ato: Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO. 2. Citem-se os demandados para, querendo, oferecerem contestação, consignado-se as advertências legais. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Advo

13/08/2015 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

13/08/2015 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

11/08/2015 14:12

Não Concedida a Medida Liminar - Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO. 2. Citem-se os demandados para, querendo, oferecerem contestação, consignado-se as advertências legais. Intime-se a parte autora. Cumpra-se.

05/08/2015 17:22

Conclusos para despacho

31/07/2015 21:55

Juntada

31/07/2015 21:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 30/07/2015 através da guia nº 139.6004145-58 no valor de 2.076,51

31/07/2015 20:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10007973-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 31/07/2015 11:45

31/07/2015 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10007835-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/07/2015 13:55

08/07/2015 13:56

Juntada

07/07/2015 12:08

Juntada

07/07/2015 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:

03/07/2015 10:51

Juntada

03/07/2015 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2015 Teor do ato: Portanto, o valor da causa deve ser corrigido. Concedo o prazo de 10 dias para emenda da petição inicial, a fim de que seja corrigido o valor da causa, com o consequente recolhi

26/06/2015 17:21

Determinado a emenda da inicial - Portanto, o valor da causa deve ser corrigido. Concedo o prazo de 10 dias para emenda da petição inicial, a fim de que seja corrigido o valor da causa, com o consequente recolhimento da diferença de custas. Intime-se.

01/06/2015 16:23

Conclusos para despacho

26/05/2015 13:15

Juntada

26/05/2015 13:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/05/2015 através da guia nº 139.6003509-91 no valor de 956,07

26/05/2015 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)