TJSC - 5018211-55.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/01/2025 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADECIO RODRIGUES DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/10/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024
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29/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018211-55.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADECIO RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 310067322938 JUIZ DO PROCESSO: LUCIANA SANTOS DA SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADECIO RODRIGUES DOS SANTOS, nascido em 25/04/1961, CPF: 764.XXX.XXX-53.
Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: "Diante do exposto, incidiu o denunciado Adecio Rodrigues dos Santos nas sanções do artigo 331 do Código Penal, razão pela qual, após autuado este, requer que seja citado e intimado para audiência de instrução e julgamento, na qual deverá ser oferecida defesa preliminar e recebida a denúncia, bem como ouvidas as testemunhas abaixo arroladas e interrogado o réu, prosseguindo-se nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, até final condenação.".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/10/2024 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
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26/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:49
Decisão interlocutória
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10/07/2024 18:14
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOJCr01 para SOO02CR01)
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25/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:54
Terminativa - Declarada incompetência
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12/06/2024 17:35
Conclusos para decisão
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10/06/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
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06/06/2024 11:56
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/06/2024 17:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADECIO RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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05/06/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADECIO RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2024 13:35
Decisão interlocutória
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22/05/2024 14:37
Conclusos para despacho
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17/05/2024 18:59
Juntada de Petição
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03/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2024 15:00
Juntado(a)
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29/02/2024 13:03
Juntado(a)
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20/02/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 18:40
Determinada a intimação
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19/02/2024 18:05
Conclusos para despacho
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19/02/2024 18:04
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 19/02/2024 18:00. Refer. Evento 3
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08/01/2024 17:27
Juntado(a)
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06/12/2023 13:36
Juntado(a)
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06/12/2023 13:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/09/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 19:06
Determinada a intimação
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18/09/2023 14:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 19/02/2024 18:00
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25/08/2023 14:26
Conclusos para despacho
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25/08/2023 09:18
Distribuído por dependência - Número: 50085488220238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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