18/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5052161-19.2024.8.24.0000
16/09/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50521611920248240000/TJSC
05/09/2024 18:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/08/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50521611920248240000/TJSC
23/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/05/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:34

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/02/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 08:31

Despacho
05/02/2024 14:08

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/10/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
07/08/2023 12:58

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018465-18.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 383) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JUCEMAR DA SILVA DELFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CARMEM MOISES SERAFIM (Curador) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 383
24/05/2023 15:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:41

Determinada a intimação
18/05/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/04/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 346
10/02/2023 12:45

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/02/2023 11:32

Juntada - Guia Cancelada - CARMEM MOISES SERAFIM - Guia 4545041 - R$ 0,00
10/02/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM MOISES SERAFIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/02/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMAR DA SILVA DELFINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4545041 Situação: Baixado.
02/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/10/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2022 17:20

Conclusos para decisão
12/10/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:33

Despacho
19/09/2022 16:53

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/07/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 13:43

Decisão interlocutória
26/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
14/04/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2022 07:41

Juntada de Petição
18/03/2022 07:41

Juntada de Petição
15/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 16:13

Determinada a intimação
29/10/2021 13:31

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCEMAR DA SILVA DELFINO. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2021 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM MOISES SERAFIM. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2021 10:20

Distribuído por dependência - Número: 50102291420208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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