TJSC - 5028493-19.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR

CPF *27.***.*08-97

Advogados

LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR

OAB: 034353/SC

CPF *27.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

CARBONIFERA CRICIUMA S A

CNPJ: 83.647.909/0001-63

Advogados

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB: 019267/SC

CPF *07.***.*21-47

EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES

OAB: 044257/DF

CPF *33.***.*21-85

GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO

OAB: 013937/SC

CPF *93.***.*90-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028493-19.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAGRAVANTE: LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIORADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR (OAB SC034353)AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A FALIDOADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)ADVOGADO(A): EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES (OAB DF044257)ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

  • 25/08/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

  • 18/08/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/08/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

  • 15/08/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

  • 15/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 14/08/2025 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 22/05/2025 15:59

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 22/05/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/03/2025 18:01

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 19/03/2025 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 19/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 17:28

    Despacho

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5028493-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR (OAB SC034353) AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES (OAB DF044257) ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 14/03/2025 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 07/03/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

  • 21/02/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/02/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 31/01/2025 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5028493-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR (OAB SC034353) AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES (OAB DF044257) ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 10/01/2025 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/01/2025 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 16/12/2024 17:48

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 12/12/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028493-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR (OAB SC034353) AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) ADVOGADO(A): EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES (OAB DF044257) ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 03/12/2024 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 29/11/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 01/07/2024 08:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 30/06/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2024 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 22/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 15/05/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:30

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 15/05/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/05/2024). Guia: 7912520 Situação: Baixado.

  • 14/05/2024 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7912520 Situação: Em aberto.

  • 14/05/2024 21:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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