TJSC - 0004894-10.2004.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS

CNPJ: 58.257.619/0001-66

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 098709/SP

CPF *64.***.*41-62

Polo Passivo

Partes

MB MOLDURAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 78.819.877/0001-04

Advogados

HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 070677/SC

CPF *09.***.*32-13

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB: 008461/SC

CPF *28.***.*88-72

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI

OAB: 015475/SC

CPF *08.***.*94-53

MAYARA COSTA DE SOUTO

OAB: 045660/SC

CPF *81.***.*83-36

GEORGE FERREIRA BECKE

OAB: 033548/SC

CPF *69.***.*70-98

GISLAINE SCHLICKMANN

OAB: 021173/SC

CPF *30.***.*03-96

RENATO BORGES BARROS

CPF *11.***.*53-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 28/08/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 25/08/2025 17:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 837924, Subguia 179002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 25/08/2025 12:47

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 11:39

    Link para pagamento - Guia: 837924, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179002&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179002</a>

  • 22/08/2025 11:39

    Juntada - Guia Gerada - MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - Guia 837924 - R$ 242,63

  • 15/08/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 06/08/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 06/08/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 05/08/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 13:12

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 05/08/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

  • 05/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM4 -> DRI

  • 01/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 01/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM4 -> DRI

  • 01/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2025 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2025 16:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 08/05/2025 16:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 05/05/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/04/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 18:48

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/04/2025 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/04/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 01/04/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004894-10.2004.8.24.0010/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS (Massa Falida/Insolvente) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 14/03/2025 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 20/02/2025 19:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 20/02/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2025 19:40

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/02/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:13

    Retirada de pauta

  • 03/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 03/02/2025 15:07

    Despacho

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004894-10.2004.8.24.0010/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS (Massa Falida/Insolvente) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 31/01/2025 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 28/01/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2025 12:55

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 27/01/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/01/2025 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/01/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/01/2025 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 20/01/2025 09:55

    Despacho

  • 16/01/2025 13:17

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 16:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0302 para GCOM0403)

  • 16/12/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> DCDP

  • 16/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 16:23

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/12/2024 15:58

    Retirada de pauta

  • 05/12/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004894-10.2004.8.24.0010/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS (Massa Falida/Insolvente) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 03/12/2024 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 29/11/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 06/10/2024 00:41

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 05/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2024 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 28/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 02/03/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2021 16:47

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 23/12/2021 17:17

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2021 18:22

    Remetidos os Autos - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 13/12/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 11/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2021 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 18:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3

  • 08/10/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2021 18:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte O MESMO - EXCLUÍDA

  • 08/10/2021 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/10/2021 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 08/10/2021 16:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 07/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O MESMO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/10/2021 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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