11/02/2025 07:10

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
28/01/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: RADAR CONSTRUTORA E MADEIREIRA LTDA
28/01/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 15%. Parte: VERA LUCIA MARTINS
28/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 15%. Parte: JOEL JOAQUIM DE SOUSA
28/01/2025 09:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
28/01/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/12/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031499-96.2023.8.24.0023/SC RÉU: RADAR CONSTRUTORA E MADEIREIRA LTDA SENTENÇA Em face do que foi dito: a) julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de RADAR CONSTRUTORA E MADEIREIRA LTDA, para alcançar os bens do sócio VILMAIR CLAUDINO MEDEIROS; b), julgo procedentes em parte os pedidos formulados por VERA LUCIA MARTINS e JOEL JOAQUIM DE SOUSA em face de RADAR CONSTRUTORA E MADEIREIRA LTDA, para rescindir o "contrato de permuta de terreno por unidade edificada e outras avenças" (evento 1, CONTR7) celebrado entre as partes por culpa exclusiva da ré, determinando a devolução do terreno aos autores no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 70% para a parte ré e 30% para a parte autora, ao pagamento das custas processuais.

Quanto aos honorários, condeno a parte ré na mesma proporção, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, forte no que estabelece o art. 85, §2º, do CPC.
03/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 10:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 03/07/2024 10:47:08)
03/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:01

Decisão interlocutória
26/06/2024 18:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 11/04/2024 10:45:23)
11/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 18/03/2024
12/03/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
12/03/2024 12:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/03/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7429133, Subguia 3812686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,55
06/03/2024 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7429133, Subguia 3812686
06/03/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - JOEL JOAQUIM DE SOUSA - Guia 7429133 - R$ 99,55
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:03

Decisão interlocutória
11/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:02

Decisão interlocutória
16/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6007046, Subguia 3226919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,29
15/08/2023 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6007046, Subguia 3226919
15/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:23

Decisão interlocutória
13/07/2023 18:54

Juntada - Guia Gerada - JOEL JOAQUIM DE SOUSA - Guia 6007046 - R$ 56,29
20/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:39

Despacho
18/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5412040, Subguia 2827001 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 814,01
17/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5412040, Subguia 2827001
16/04/2023 08:11

Juntada - Guia Gerada - JOEL JOAQUIM DE SOUSA - Guia 5412040 - R$ 814,01
16/04/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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