TJSC - 5012122-91.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 21:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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20/10/2023 21:21
Transitado em Julgado
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20/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/08/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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22/08/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2023 12:16
Juntada de Petição
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16/08/2023 12:16
Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (SP182604 - VITOR MORAIS DE ANDRADE)
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01/08/2023 14:24
Juntada de Petição
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5012122-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
25/07/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
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10/07/2023 19:00
Retirado de pauta
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30/06/2023 16:09
Juntada de Petição
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012122-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/06/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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16/06/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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16/06/2023 12:13
Juntada de Certidão
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16/06/2023 12:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/06/2023 13:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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15/06/2023 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (28/10/2022). Guia: 4497426 Situação: Baixado.
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15/06/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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