TJSC - 5011602-93.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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10/12/2024 08:15
Transitado em Julgado
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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12/11/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 11:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011602-93.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SIDVAN LUCAS ABREU (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
25/10/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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04/10/2024 18:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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04/10/2024 18:45
Despacho
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04/10/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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30/09/2024 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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30/09/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2024 10:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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27/08/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/08/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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