19/02/2025 14:59

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GIANCARLLO FERIGOTTI, Guia 9777191, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5062166&mo
14/02/2025 14:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GIANCARLLO FERIGOTTI - Guia 9777191 - R$ 338,70
14/02/2025 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC
14/02/2025 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Boleto Cancelado - 14/02/2025 14:17:10)
14/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GIANCARLLO FERIGOTTI, Guia 9777099, Subguia 5062100
14/02/2025 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/02/2025 14:12:42)
14/02/2025 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 14/02/2025 14:12:40)
14/02/2025 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Custas Satisfeitas - 14/02/2025 14:12:39)
11/02/2025 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE
11/02/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/11/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002523-25.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO: GIANCARLLO FERIGOTTI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c o art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Como o pagamento do débito na via administrativa ocorreu após a citação na execução fiscal (TJSC, Apelação Cível n. 0303430-38.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel.

Des.

Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 17-05-2018), arcará a parte executada com as custas processuais.

Devolvam-se ao exequente as custas e as despesas por ele adiantadas, se houver, na forma do procedimento regulado pelo Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (art. 176 do CNCGJ/SC).

Se a parte executada for beneficiária da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal.

Depois do trânsito em julgado, caso as custas processuais ainda não tenham sido adimplidas, determino que sejam tomadas as providências administrativas no sentido de cobrá-las.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
22/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
22/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição
20/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2023 17:29:53)
18/10/2023 17:29

Decisão interlocutória
17/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 17:28

Determinada a citação
17/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:56

Determinada a intimação
04/05/2023 13:44

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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