TJSC - 5000099-15.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELSON MANOEL FERREIRA JUNIOR

CPF *97.***.*21-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 17:11

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/08/2023 07:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 23:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 20/06/2023 10:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000099-15.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ELSON MANOEL FERREIRA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 02/06/2023 19:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 19:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 30/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 30/05/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2023 13:00

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 18/04/2023 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/04/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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