TJSC - 5029284-32.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 05:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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11/06/2025 05:02
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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15/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029284-32.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCIO BESSAUER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JAISON DA SILVA (OAB SC025147) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
28/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 118
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28/04/2025 16:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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28/04/2025 16:57
Despacho
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28/04/2025 15:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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31/03/2025 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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31/03/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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30/01/2025 17:28
Despacho
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30/01/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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30/01/2025 04:55
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 15:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/01/2025 15:58
Juntada de Certidão
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10/01/2025 15:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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10/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/01/2025 11:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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