12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005385-90.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50053859020238240033/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: IVAN WIESE (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535)APELANTE: DANIEL MAFRA FAGUNDES WIESE (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00
25/08/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005385-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: IVAN WIESE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELANTE: DANIEL MAFRA FAGUNDES WIESE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
22/08/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00 Sequencial: 64
09/12/2024 15:35

Retirada de pauta
25/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005385-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: IVAN WIESE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELANTE: DANIEL MAFRA FAGUNDES WIESE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA TUGUIE NAKAMURA (OAB SC034535) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
22/11/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 56
09/07/2024 16:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
09/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2024 10:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
26/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária
25/06/2024 12:57

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
24/06/2024 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7786062 Situação: Baixado.
24/06/2024 23:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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