16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011765-85.2024.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: LUCIANA LUIZ CUNHAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)AUTOR: ALEX SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 11/09/2025 - CONTESTAÇÃO
01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
29/08/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011765-85.2024.8.24.0004/SC AUTOR: LUCIANA LUIZ CUNHAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)AUTOR: ALEX SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Ante o óbito da parte Maria Salete Sartor, suspendo o processo com fundamento no art. 313, I e § 1º, do CPC.

Certifique-se a existência de inventário judicial e, após, intime-se a parte autora, para, no prazo de dois meses, promover a citação do espólio por meio do inventariante ou por meio herdeiros, sob pena de extinção.

Ressalto que, se houver inventário encerrado com partilha realizada, a substituição dar-se-á pelos herdeiros, observadas as limitações previstas nos arts. 1.792 e 1.997, "caput", do Código Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique os endereços atualizado dos requeridos Fernando Luiz Tonietto e Maria Aparecida da Luz Niada para citação. 3. Oficie-se novamente ao CRI para que verifiquem se houve a regularização da situação do imóvel conforme os evento 101, PET1 e evento 126, PET1.

Dil. legais.
28/08/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:32

Decisão interlocutória
27/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/08/2025 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
07/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2025 14:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2025 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2025 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2025 14:29

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GOLLO TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE SARTOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LUIZ TONIETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ROBERTO SARTOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011765-85.2024.8.24.0004/SC AUTOR: LUCIANA LUIZ CUNHAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)AUTOR: ALEX SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar as situações indicadas no ofício do CRI.

Dil. legais.
10/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:57

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 88 e 89
03/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011765-85.2024.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: LUCIANA LUIZ CUNHAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)AUTOR: ALEX SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINE DE BEM COSTA (OAB SC044966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 10/06/2025 - OFÍCIO
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:40

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
22/04/2025 10:23

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/03/2025 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
05/03/2025 16:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
05/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/01/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/12/2024 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 18/12/2024
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
16/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 Motivo: Segue certidão
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
11/12/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/12/2024 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/12/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/12/2024
04/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
04/12/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011765-85.2024.8.24.0004/SC AUTOR: LUCIANA LUIZ CUNHA AUTOR: ALEX SANTANA DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310069003361 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Terreno urbano com área de 286,22 m², Área Remanescente 63 da Matrícula 88.543 (Reurb Praia da Caçamba), da Quadra 13, localizado no loteamento Caçamba, Praia da Caçamba, Rua José Miguel Nazário, Município de Balneário Arroio do Silva - SC, matrícula nº 88.543 , em nome do MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.***.***/0001-52 com as seguintes medidas e confrontações: P1, de coordenadas N 6787257.2017m. e E 649005.9459 m, deste segue no sentido Sudoeste, com distância de 12,04 m, confrontando ao Sudeste com a Rua José Miguel Nazario, até o ponto P2, de coordenadas N 648999.2490 m. e E 6787247.1960 m; deste segue no sentido Noroeste, com distância de 24,47 m confrontando ao Sudoeste em duas medidas, a primeira com 15,14m confrontando com Luciana Luiz Cunha Mat. 88670, e a segunda com 9,33 confrontando com Área Remanescente 64, Mat. 88.543, até o ponto P3, de coordenadas N 648980.1100m. e E 6787262.4430m; deste segue no sentido nordeste, com distância de 11,69 m, confrontando ao Noroeste com Lote 10 Maria Elezir Zilli Souza Mat. 88673, até o ponto P4, de coordenadas N 648987.2070 e E 6787271.7310 m; deste segue no sentido sudeste, com distância de 23,71 m, confrontando ao Nordeste com Maria Aparecida da Luz Niada, Mat. 88669, até o ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr/EGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
03/12/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ELIANE EUZEBIO
03/12/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
03/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024 11:29

Expedição de Edital - citação
03/12/2024 11:25

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
03/12/2024 11:24

Expedição de Mandado - MEICEMAN
03/12/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:15

Expedição de ofício
03/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANTANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA LUIZ CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:59

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:59

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA LUIZ CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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