TJSC - 5037991-52.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANI RICARDO CANDIDO

CPF *62.***.*32-85

JEAN AUDIR DA SILVA

CPF *05.***.*51-87

ANDRE DA SILVA

CPF *74.***.*77-01

DIANDRA MARIA POLETTO DA SILVA

CPF *63.***.*24-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 06:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/02/2025 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037991522023824000820250219174521

  • 19/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/02/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 72

  • 05/02/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/02/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/02/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:26

    Recurso Especial Admitido

  • 02/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:26

    Recurso Especial Admitido

  • 17/12/2024 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/12/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/12/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/12/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 11:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/12/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 22/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/11/2024 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 12/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5037991-52.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ANDRE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE: GIOVANI RICARDO CANDIDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE: DIANDRA MARIA POLETTO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE: JEAN AUDIR DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 25/10/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 24/10/2024 16:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 23/10/2024 14:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 03/10/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 03/10/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 13:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/09/2024 12:54

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JEAN AUDIR DA SILVA)<br/>BNMP: 5037991-52.2023.8.24.0008.18.0007-02<br/>Data do cumprimento: 20/09/2024

  • 20/09/2024 19:15

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JEAN AUDIR DA SILVA)<br/>BNMP: 5037991-52.2023.8.24.0008.05.0006-03

  • 20/09/2024 18:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/09/2024 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/09/2024 16:24:53)

  • 20/09/2024 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2024 15:26

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 19/09/2024 14:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 19:08

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 18/09/2024 19:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2024 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 28/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 15:02

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:51

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 16/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 16/07/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 15:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 15/07/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/07/2024 13:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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