TJSC - 5005264-12.2024.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/05/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 12:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/04/2025 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2025 17:26
Juntada de Certidão
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25/02/2025 13:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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24/02/2025 14:37
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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24/02/2025 14:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/02/2025 19:02
Juntada de Petição
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19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:57
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/01/2025 12:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/12/2024
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/12/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025
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03/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005264-12.2024.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA RAMOS EDITAL Nº 310067481915 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA RAMOS, filho de LEIDIANE DE OLIVEIRA RAMOS, nascido em 28/11/2000, natural de Campo Grande/MS, atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, o denunciado VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA RAMOS infringiu o disposto no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal (...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/12/2024 18:42
Juntada de Petição
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02/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 12:38
Expedição de Edital
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30/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 15:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 04/11/2024
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04/11/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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01/11/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA RAMOS - DENUNCIADO
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01/11/2024 13:29
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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31/10/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2024 19:51
Recebida a denúncia
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18/10/2024 18:52
Conclusos para decisão
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18/10/2024 18:46
Distribuído por dependência - Número: 50011968720248240533/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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