TJSC - 5013221-19.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013221-19.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50062563020228240139/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB SP174377)ADVOGADO(A): MATEUS TIAGOR CAMPOS (OAB SP331094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 106 - 15/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013221-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB SP174377) ADVOGADO(A): MATEUS TIAGOR CAMPOS (OAB SP331094) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
-
20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
15/08/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/08/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/07/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/07/2025 16:15
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
28/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2025 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
17/07/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 15:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013221-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB SP174377) ADVOGADO(A): MATEUS TIAGOR CAMPOS (OAB SP331094) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/05/2025 08:06
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
21/05/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/04/2025 14:55
Juntada de Petição
-
22/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2025 17:46
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 30
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
21/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/02/2025 17:34
Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 47
-
11/02/2025 17:34
Recurso Especial - negado seguimento
-
11/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 699679, Subguia 140812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
06/02/2025 15:14
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
06/02/2025 11:51
Juntada de Petição
-
03/02/2025 12:05
Link para pagamento - Guia: 699679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140812&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140812</a>
-
03/02/2025 12:05
Juntada - Guia Gerada - FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Guia 699679 - R$ 242,63
-
03/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/01/2025 14:55
Determinada a intimação
-
20/01/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/12/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
19/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 18:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
10/12/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013221-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB SP174377) ADVOGADO(A): MATEUS TIAGOR CAMPOS (OAB SP331094) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/11/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2023 19:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
29/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/03/2023 17:26
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
14/03/2023 10:39
Determinada a intimação
-
10/03/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
10/03/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
09/03/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
09/03/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056031-95.2024.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Alexandre Pedro do Nascimento
Advogado: Bruna Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2025 15:50
Processo nº 5056031-95.2024.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Alexandre Pedro do Nascimento
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 08:45
Processo nº 5056031-95.2024.8.24.0930
Alexandre Pedro do Nascimento
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 09:27
Processo nº 5001827-59.2022.8.24.0126
Marina Athayde Vieira
Jefferson Cesar Silva
Advogado: Marlene Borges da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2022 08:53
Processo nº 0000658-52.2013.8.24.0025
Uniao - Fazenda Nacional
Red Transportes LTDA
Advogado: Marcio Santos de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2015 15:52