TJSC - 5000407-77.2019.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0
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20/01/2025 14:58
Transitado em Julgado
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20/01/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/12/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000407-77.2019.8.24.0076/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: MARIA SALETE LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) APELADO: ROSI CLEU PASINI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/11/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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15/03/2024 17:36
Juntada de Petição
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21/09/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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21/09/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSI CLEU PASINI. Justiça gratuita: Deferida.
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21/09/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/08/2023). Guia: 6264574 Situação: Baixado.
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21/09/2023 13:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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