24/02/2025 09:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
24/02/2025 09:48

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
24/02/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 24/02/2025 09:28:52)
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
10/12/2024 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5103621-44.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SILDONIR SOARES DE CAMARGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NORBERTO KRUGER GONCALVES (OAB SC060572) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
22/11/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 80
13/11/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0503)
12/11/2024 21:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
12/11/2024 21:56

Determina redistribuição por incompetência
11/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
11/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILDONIR SOARES DE CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/11/2024 13:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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