TJSC - 0018960-20.2012.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 12:08
Baixa Definitiva
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26/06/2025 13:02
Transitado em Julgado
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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03/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025
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02/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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02/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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02/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018960-20.2012.8.24.0008/SC EXECUTADO: RAFAEL RODRIGO DE ALMEIDA SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II e III, do Código de Processo Civil.
Honorários advocatícios já adimplidos.
Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC, por se tratar de execução de título extrajudicial1.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquivem-se. -
30/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 19:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2025 13:25
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 13:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/05/2025 16:51
Juntada de Petição
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02/04/2025 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/03/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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17/03/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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14/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:37
Decisão interlocutória
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11/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 11:04
Juntada de Petição
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29/01/2025 17:17
Intimado em Secretaria
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/12/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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03/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018960-20.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXECUTADO: RAFAEL RODRIGO DE ALMEIDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL RODRIGO DE ALMEIDA, CPF: 029.XXX.XXX-75 Prazo do Edital: 30 dias.
Prazo do Ato: 15 dias.
Resumo da Ação: Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/12/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:56
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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02/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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02/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 13:56
Decisão interlocutória
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23/08/2024 15:00
Conclusos para decisão
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08/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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27/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 18:02
Juntada de Certidão
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27/06/2024 17:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/06/2024 10:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
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29/05/2024 17:12
Alterado o assunto processual - De: - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula
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29/05/2024 17:10
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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26/03/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7456224, Subguia 3825452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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08/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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08/03/2024 16:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7456224, Subguia 3825452
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08/03/2024 16:44
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 7456224 - R$ 34,81
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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09/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 18:52
Juntada de Certidão
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09/02/2024 16:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/02/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
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26/01/2024 18:47
Expedição de ofício - 1 carta
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04/10/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6459267, Subguia 3345159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,02
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21/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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20/09/2023 17:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6459267, Subguia 3345159
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20/09/2023 17:40
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 6459267 - R$ 102,02
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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04/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/05/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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08/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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02/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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09/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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04/11/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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20/10/2022 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
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10/10/2022 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
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06/10/2022 17:25
Expedição de ofício - 1 carta
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06/10/2022 17:24
Juntada de Certidão
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19/05/2022 18:32
Juntada de Certidão
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01/02/2022 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
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01/02/2022 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RODRIGO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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08/11/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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08/11/2020 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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08/11/2020 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/11/2020 09:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/07/2020 09:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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19/05/2020 17:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável - AR Simples
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14/02/2020 17:01
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10017065-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/02/2020 16:19
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10/02/2020 20:10
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2020 através da guia nº 008.3167102-02 no valor de 30,87
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10/02/2020 20:10
Juntada
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04/02/2020 17:16
Juntada
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04/02/2020 12:58
Realizado cálculo de custas
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14/12/2019 11:48
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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02/12/2019 02:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/11/2019 21:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/11/2019 21:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/10/2019 04:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/10/2019 04:26
Juntada
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19/10/2019 04:26
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762312299TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rafael Rodrigo de Almeida
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04/10/2019 14:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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04/10/2019 13:47
Certidão emitida - Genérico
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21/02/2019 16:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP
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11/09/2018 08:05
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10119448-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/09/2018 07:58
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07/09/2018 03:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/08/2018 18:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/08/2018 18:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até
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10/08/2018 15:45
Juntada de carta precatória
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10/08/2018 15:40
Juntada de Petição
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10/08/2018 15:38
Juntada de carta precatória
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10/08/2018 15:37
Juntada de documento
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21/08/2015 08:58
Juntada
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05/08/2015 16:20
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: DBNU15000260659 - Complemento: DEVOLUÇÃO DE CP
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22/06/2015 14:21
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WBNU15100226293
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02/03/2015 16:10
Recebidos os autos
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27/02/2015 13:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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26/02/2015 12:29
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fl. 82 no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Depre
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25/02/2015 18:51
Expedida carta precatória - Citação - Execução
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03/12/2014 15:22
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WBNU14100263287
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28/11/2014 17:18
Recebidos os autos
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14/11/2014 11:00
Autos entregues em carga ao Advogado
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21/10/2014 16:29
Juntada de mandado - Mandado nº 463139-9
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21/10/2014 16:29
Juntada de mandado - Mandado nº 463139-9
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20/10/2014 18:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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20/10/2014 18:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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02/10/2014 17:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/463139-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda
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02/10/2014 17:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/463141-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda
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21/08/2014 16:44
Juntada de petição - Protocolo n° 033547
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11/08/2014 14:49
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/08/2014 através da guia nº 1318950-60 no valor de 37,26
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06/08/2014 17:09
Aguardando cumprir despacho
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06/08/2014 15:38
Juntada de petição - Protocolo Nº 030764
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04/08/2014 16:04
Recebimento - SAJ
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25/07/2014 08:47
Carga ao Advogado
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25/07/2014 08:47
Aguardando envio para o Advogado
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22/07/2014 15:09
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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13/06/2014 13:55
Recebimento - SAJ
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06/06/2014 17:36
Despacho outros - Antes de efetuar a expedição de ofícios às operadoras de telefonia celular, deverá o Sr. Chefe de Cartório utilizar-se dos sistemas de informações disponibilizados, via convênio, pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de obter
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03/06/2014 17:46
Concluso para despacho - SAJ
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03/06/2014 15:26
Aguardando envio para o Juiz
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14/01/2014 15:09
Aguardando envio para o Juiz
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18/11/2013 17:45
Juntada de petição - Protocolo nº 037258
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13/11/2013 15:00
Recebimento - SAJ
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08/11/2013 08:45
Carga ao Advogado
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08/11/2013 08:44
Aguardando envio para o Advogado
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06/11/2013 20:08
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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16/10/2013 17:28
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 075145
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21/08/2013 20:07
Aguardando devolução de carta precatória
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12/08/2013 16:38
Juntada de petição - Protocolo nº 17389
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11/07/2013 13:07
Aguardando devolução de carta precatória
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09/07/2013 11:19
Recebimento - SAJ
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05/07/2013 11:20
Carga ao Advogado
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05/07/2013 11:19
Aguardando envio para o Advogado
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04/07/2013 17:02
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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04/07/2013 16:46
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fl. 51, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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02/07/2013 16:38
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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26/06/2013 17:52
Aguardando cumprir despacho
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24/06/2013 15:55
Juntada de petição - Protocolo nº 6652
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21/06/2013 16:30
Recebimento - SAJ
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07/06/2013 10:38
Carga ao Advogado
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06/06/2013 14:07
Aguardando envio para o Advogado
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04/06/2013 14:36
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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04/06/2013 14:34
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 46/47, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/06/2013 16:43
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 032587
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09/04/2013 14:38
Aguardando devolução de carta precatória
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05/04/2013 14:41
Juntada de petição - Protocolo nº 15773
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01/03/2013 16:39
Recebimento - SAJ
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01/03/2013 08:34
Aguardando devolução de carta precatória
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22/02/2013 09:51
Carga ao Advogado
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21/02/2013 12:24
Aguardando envio para o Advogado
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18/02/2013 17:55
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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18/02/2013 17:54
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fl.37, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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14/02/2013 17:53
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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08/02/2013 14:50
Aguardando cumprir despacho
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05/02/2013 16:40
Juntada de petição - Protocolo nº 54
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04/02/2013 17:02
Recebimento - SAJ
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11/01/2013 08:09
Carga ao Advogado
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10/01/2013 19:31
Aguardando envio para o Advogado
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14/12/2012 17:29
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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30/11/2012 16:34
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 16764
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28/09/2012 15:51
Aguardando devolução de carta precatória
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25/09/2012 17:02
Juntada de petição - Protocolo n. 25434
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21/09/2012 13:22
Aguardando decurso do prazo
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18/09/2012 11:59
Aguardando devolução de carta precatória
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10/09/2012 18:44
Recebimento - SAJ
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06/09/2012 13:43
Carga ao Advogado
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06/09/2012 13:42
Aguardando envio para o Advogado
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31/08/2012 14:32
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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31/08/2012 14:32
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória de citação que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no
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31/08/2012 14:31
Aguardando devolução de carta precatória
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30/08/2012 14:30
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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30/08/2012 09:32
Aguardando cumprir despacho
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29/08/2012 10:47
Recebimento - SAJ
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28/08/2012 19:31
Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito ou, em 5 dias, indicar bens penhoráveis, com os requisitos do art. 656, § 1º, do CPC. A omissão na indicação de bens, uma vez constatada a sua exis
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28/08/2012 13:24
Concluso para despacho - SAJ
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28/08/2012 10:55
Aguardando envio para o Juiz
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27/08/2012 17:56
Certidão emitida - Inicial - Ordinário
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27/08/2012 12:58
Recebimento - SAJ
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22/08/2012 18:55
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2012
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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