TJSC - 8000897-46.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52208211220250227085829
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27/02/2025 08:53
Transitado em Julgado
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 13:29
Juntado - Ofício
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12/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/01/2025 19:32
Juntado - Ofício
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15/01/2025 17:40
Expedição de ofício
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15/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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15/01/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2024 11:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/12/2024 18:00
Remetidos os Autos - GCRI0102 -> GCRI0104
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17/12/2024 17:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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12/12/2024 13:58
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0102
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12/12/2024 13:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/11/2024 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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28/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2024 12:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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26/11/2024 12:23
Juntada de Certidão
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>
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26/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000897-46.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: OSIEL CARDOSO FAGUNDES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/11/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/11/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
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25/11/2024 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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25/11/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 18:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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