TJSC - 5012639-38.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5012639-38.2022.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: ADMINISTRADORA NELSON S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)APELADO: CLAUDINA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310)ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012639-38.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50126393820228240005/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: ADMINISTRADORA NELSON S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)APELADO: CLAUDINA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310)ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 52 - 05/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
05/09/2025 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2025 17:59
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 54
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11/08/2025 15:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
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11/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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31/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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31/07/2025 14:16
Despacho
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28/07/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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25/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012639-38.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50126393820228240005/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: ADMINISTRADORA NELSON S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)APELADO: CLAUDINA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310)ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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16/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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15/07/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 17:36
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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25/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5012639-38.2022.8.24.0005/SC APELANTE: ADMINISTRADORA NELSON S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)APELADO: CLAUDINA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310)ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento.
Intimem-se. -
24/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/06/2025 21:25
Despacho
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
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20/06/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 9
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21/11/2024 15:03
Retirada de pauta
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012639-38.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ADMINISTRADORA NELSON S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) APELADO: CLAUDINA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
08/11/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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25/10/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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25/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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23/10/2024 12:46
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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22/10/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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22/10/2024 21:12
Despacho
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28/07/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 104 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8188933 Situação: Baixado.
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28/07/2024 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 104 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8188933 Situação: Baixado.
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28/07/2024 21:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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