TJSC - 5060131-93.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060131932024824093020250808132909
-
08/08/2025 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
-
29/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5060131-93.2024.8.24.0930/SC APELANTE: TAINA MARIA DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231)ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)APELANTE: TAPERA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231)ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
28/07/2025 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2025 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
27/07/2025 12:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/07/2025 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
24/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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11/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
09/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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09/06/2025 10:17
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2025 17:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/06/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 15:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
10/04/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5060131-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TAINA MARIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELANTE: TAPERA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
26/02/2025 12:19
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2025 12:19
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5060131-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TAINA MARIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELANTE: TAPERA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/02/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/01/2025 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
-
28/01/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/12/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
13/12/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 12:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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02/12/2024 12:52
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5060131-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TAINA MARIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELANTE: TAPERA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
04/11/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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04/11/2024 17:07
Juntada de certidão
-
04/11/2024 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029675
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01/11/2024 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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31/10/2024 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAPERA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2024 21:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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