TJSC - 0902417-45.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0902417452017824003820250702134042
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27/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/06/2025 15:20
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 06:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/04/2025 15:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2025 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/02/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/02/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902417-45.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LENIR FLORENTINO DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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07/01/2025 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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07/01/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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10/12/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902417-45.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LENIR FLORENTINO DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/11/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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18/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/11/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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