TJSC - 5038473-24.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ: 00.438.999/0001-55

Advogados

ISABELA ABREU DOS SANTOS

OAB: 344769/SP

CPF *83.***.*80-01

ROBERTA TOLONI MORENO

OAB: 338486/SP

CPF *12.***.*30-77

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS

OAB: 161844/RJ

CPF *23.***.*13-09

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES

OAB: 443611/SP

CPF *45.***.*12-88

FRANCIELLY TESSARO

OAB: 059616/PR

CPF *43.***.*82-38

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA

OAB: 063136/DF

CPF *67.***.*63-14

Polo Passivo

Partes

ANELISE BURKE VAZ

CPF *10.***.*23-51

LEANDRO SANTOS LANG

CPF *16.***.*29-20

Advogados

SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA

OAB: 003898/SC

CPF *24.***.*63-20

MONIQUE FARIAS

OAB: 055155/SC

CPF *38.***.*24-05

LEANDRO SANTOS LANG

OAB: 051782/RS

CPF *16.***.*29-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5038473-24.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486)ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO (OAB PR059616)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844)ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA (OAB DF063136)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES (OAB SP443611)ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769)AGRAVADO: LEANDRO SANTOS LANGADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782)AGRAVADO: ANELISE BURKE VAZADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 19/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 15/08/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 15/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 29/07/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

  • 21/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 21/07/2025 14:41

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 89

  • 21/07/2025 14:41

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2025 22:01

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 10/07/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2025 17:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 810291, Subguia 171049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26

  • 10/07/2025 17:07

    Link para pagamento - Guia: 810291, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171049&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171049</a>

  • 10/07/2025 17:07

    Juntada - Guia Gerada - LEANDRO SANTOS LANG - Guia 810291 - R$ 485,26

  • 03/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 01/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 09:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/07/2025 09:19

    Prejudicado o Pedido

  • 30/06/2025 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 27/06/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 20/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 17/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE BURKE VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2025 16:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 16/06/2025 16:17

    Despacho

  • 11/06/2025 10:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2025 09:21

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 18:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/05/2025 11:53

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DRI

  • 02/05/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/03/2025 22:30

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0503

  • 26/03/2025 11:48

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (PR059616 - FRANCIELLY TESSARO / RJ161844 - CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS)

  • 25/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 25/03/2025 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038473-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) AGRAVADO: LEANDRO SANTOS LANG ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 27/02/2025 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2025

  • 27/02/2025 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/02/2025 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/02/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 18:45

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 29/01/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 12:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

  • 28/01/2025 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 18/12/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 14:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038473-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) AGRAVADO: LEANDRO SANTOS LANG ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 21/11/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/11/2024 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 26/02/2024 20:13

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (PR059616 - FRANCIELLY TESSARO)

  • 28/07/2023 13:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 28/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/07/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 18/07/2023 09:52

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 14/07/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 07:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 29/06/2023 07:51

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 392483, Subguia 79107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 28/06/2023 08:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0301 para GCOM0503) - processo: 40235051620178240000

  • 27/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 27/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:32

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 27/06/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 392483, Subguia 79107

  • 27/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 27/06/2023 14:53

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Guia 392483 - R$ 635,09

  • 27/06/2023 14:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50383684720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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