TJSC - 5036439-59.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 02:52
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 17:57
Despacho
-
16/05/2025 18:29
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
-
16/05/2025 16:45
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 09:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50211120620258240038
-
16/05/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/04/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:49
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Declarando competência - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036439-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 989) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: TOMIO TOMITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) ADVOGADO(A): FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 989
-
24/02/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 08:03
Determinada a intimação
-
07/01/2025 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036439-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 508) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: TOMIO TOMITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) ADVOGADO(A): FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
22/11/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 508
-
30/07/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
30/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:17
Despacho
-
15/07/2024 12:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/07/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 8326534 Situação: Baixado.
-
12/07/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 19:21
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 28
-
27/06/2024 19:21
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 16:55
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2023 11:52
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 19:37
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2023 16:56
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
13/09/2023 14:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
01/09/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 19:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOMIO TOMITA. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/08/2023 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008080-86.2011.8.24.0045
Iladisao Cesar Mattana
Oliveira Mattana Oficina Mecanica LTDA
Advogado: Ana Luiza Abreu
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2024 11:10
Processo nº 5040786-78.2023.8.24.0930
Marlete Boss Laureth
Fiducia Sociedade de Credito ao Microemp...
Advogado: Andrei Tonini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2023 15:06
Processo nº 0300766-31.2017.8.24.0069
Adelio Carlessi
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Ederson Gomes Gubert
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 08:10
Processo nº 5037458-08.2020.8.24.0038
Alexandre Darci Schulz
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 09:10
Processo nº 5001723-04.2024.8.24.0189
Adilson Martins Roldao
Espolio de Maria da Rosa Cardoso
Advogado: Pedro Bauer Peres
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2024 14:55