19/02/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
19/02/2025 11:49

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
23/01/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2025 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 23/01/2025 09:00
06/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013378-92.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: EDILSON DUARTE ROMAGNA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MILENA MACHADO MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
05/12/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/12/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2025 09:00 Sequencial: 7
05/12/2024 07:33

Retirado de pauta
26/11/2024 14:39

Juntada de Petição
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:00
26/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013378-92.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: EDILSON DUARTE ROMAGNA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MILENA MACHADO MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
25/11/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 09:00 Sequencial: 20
10/10/2024 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
20/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
19/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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