29/01/2025 11:09

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50065217720258240090
21/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
21/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/01/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
17/01/2025 19:42

Transitado em Julgado
17/01/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016254-04.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 483) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: JUCELITO KANAREK (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA RECORRIDO: FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 483
09/09/2024 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/08/2024). Guia: 8640203 Situação: Baixado.
27/08/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8640203, Subguia 4416203 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,60
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição
26/08/2024 14:58

Link para pagamento - Guia: 8640203, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4416203&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4416203</a>
26/08/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELITO KANAREK. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8640203 Situação: Baixado.
26/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 11:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 17:07

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 11:05

Determinada a citação
19/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELITO KANAREK. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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