12/02/2025 04:17

Baixa Definitiva
12/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50086756820258240090
04/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
03/02/2025 08:36

Transitado em Julgado
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015582-93.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 475) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROBERTO FERREIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 475
09/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO FERREIRA MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 8209549 Situação: Baixado.
25/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 17:49

Determinada a citação
16/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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