10/02/2025 19:07

Baixa Definitiva
10/02/2025 15:59

Determinado o Arquivamento
10/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
10/02/2025 08:49

Transitado em Julgado
07/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014829-69.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 470) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA RECORRIDO: EDUARDO SAMARONI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 470
23/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:47

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/11/2022 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2022 10:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/11/2022 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 11:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/10/2022 14:26

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
31/10/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 19:00

Decisão interlocutória
22/09/2022 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4281995 Situação: Baixado.
20/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:10

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 16:35

Conclusos para julgamento
07/07/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SAMARONI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2022 16:19

Determinada a citação
18/04/2022 14:15

Conclusos para despacho
14/04/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SAMARONI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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