17/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 11:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50065625520258240054
06/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:38

Despacho
03/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP
01/04/2025 11:46

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:56

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 11:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012811-90.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 459) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: JOSIANI SEVEGNANI CONZATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 459
04/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:34

Despacho
24/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8829120 Situação: Baixado.
19/09/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:32

Despacho
22/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:58

Decisão interlocutória
07/12/2023 18:31

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
02/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/10/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 10:29

Despacho
06/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00