TJSC - 5102438-04.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10797960, Subguia 5642357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 262,85
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03/07/2025 13:20
Link para pagamento - Guia: 10797960, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5642357&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5642357</a>
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03/07/2025 13:20
Juntada - Guia Gerada - MARGARET VIEIRA OLIVIERA - Guia 10797960 - R$ 262,85
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03/07/2025 13:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Juntada - Guia Gerada - 03/07/2025 13:18:10)
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03/07/2025 13:18
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10797933, Subguia 5642329
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03/07/2025 13:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Link para pagamento - 03/07/2025 13:18:12)
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03/07/2025 13:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 26/05/2025 19:13:53)
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03/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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30/06/2025 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 14:52
Juntada de Petição
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09/06/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10494448, Subguia 5475112
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09/06/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 26/05/2025 19:13:54)
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28/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5102438-04.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MARGARET VIEIRA OLIVIERAADVOGADO(A): RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP) necessárias para a expedição do ofício de citação do confrontante MAURO SOARES DE OLIVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias. -
26/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:57
Expedição de ofício - 4 cartas
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20/02/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/01/2025 18:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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20/01/2025 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9367386, Subguia 4822071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 145,08
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03/12/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2024 17:02
Link para pagamento - Guia: 9367386, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4822071&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4822071</a>
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02/12/2024 17:02
Juntada - Guia Gerada - MARGARET VIEIRA OLIVIERA - Guia 9367386 - R$ 145,08
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02/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 42 e 43
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02/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
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29/11/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5102438-04.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MARGARET VIEIRA OLIVIERA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): DADOS DO TERRENO: Área Usucapiendo: 7.645,13m2 Perímetro: 526,14m Origem: Escrituras Públicas de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias, livro nº 0009, folhas 027 da Escrivania de Paz do 4º Subdistrito da Trindade, Florianópolis/SC Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho – SC 402, bairro Jurerê Tradicional, município de Florianópolis/SC CEP 88053-701 Inscrição Imobiliária: 23.74.097.0483.001-796 Zoneamento: Área Mista de Serviço – AMS-3.5 (26,21%), Área de Preservação de Uso Limitado – APL-E (23,65%), Área de Preservação Permanente – APP (50,14%) SINTÉSE DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno urbano de posse, com área mensurada de 7.645,13m2 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco metros e treze decímetros quadrados) perímetro linear de 526,14m (quinhentos e vinte e seis metros e quatorze centímetros) com uma área non aedificandi de 514,16m2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Florianópolis sob a inscrição imobiliária nº 23.74.097.0483.001-796, situado no lado impar da Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho – SC 402, distando 120,00m da Rua Jurerê Tradicional, bairro Jurerê Tradicional, município de Florianópolis/SC, na titularidade de MARGARET VIEIRA OLIVEIRA, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 103.779-SSP/SC, inscrita no CPF nº *70.***.*92-15, residente e domiciliada na Avenida Mauro Ramos nº 278, bairro Centro, município de Florianópolis/SC, tendo assim as seguintes medidas e confrontações: MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Frente ao Leste medindo 34,43m confrontando com a Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho; Fundos ao Oeste medindo 33,51m confrontando com imóvel sem proprietário ou possuidor identificado; Lateral direita ao Sul em dois lances medindo o primeiro 36,08m confrontando com terras Vilson Moreira e Salete Ivanda Moreira, o segundo lance medindo 193,35m confrontando com terras de Ricardo Willian de Oliveira, Silvana Karla dos Santos Soares de Oliveira, Renato Debiasi de Oliveira, Eliane Goulart Debiasi de Oliveira; Lateral esquerda ao Norte em dois lances medindo o primeiro 68,15m confrontando com terras de Fabiana Letícia de Souza, o segundo lance medindo 160,62m confrontando com terras de Ahmad Reza Badiei Garvati e Robab Noshiravan.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 51024380420238240023, requerida por MARGARET VIEIRA OLIVIERA, CPF nº *70.***.*92-15, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). -
28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 17:15
Expedição de Edital - citação e intimação
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 18:21
Determinada a intimação
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27/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
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11/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 14:25
Determinada a intimação
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06/03/2024 12:39
Conclusos para despacho
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06/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
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06/12/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6712380, Subguia 3465971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
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06/11/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBAB NOSHIRAVAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AHMAD REZA BADIEI GAVARTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LETICIA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE GOULART DEBIASI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO DEBIASI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA KARLA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO WILLIAN SOARES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE IVANDA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONI GENTIL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2023 13:20
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: USUCAPIÃO
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02/11/2023 08:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS07CV01 para FNSESU01)
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01/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 16:15
Terminativa - Declarada incompetência
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01/11/2023 12:21
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6712380, Subguia 3465971
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30/10/2023 15:43
Juntada - Guia Gerada - MARGARET VIEIRA OLIVIERA - Guia 6712380 - R$ 6.245,84
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30/10/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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