TJSC - 5044813-47.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF *99.***.*99-69

Polo Passivo

Partes

JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA

CPF *64.***.*84-87

Advogados

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB: 028774/SC

CPF *44.***.*51-46

JAMILTO COLONETTI

OAB: 016158/SC

CPF *82.***.*65-53

CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO

OAB: 050076/SC

CPF *18.***.*06-58

CLAUDIO EMANUEL GONCALVES

OAB: 040195/SC

CPF *81.***.*95-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 16:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 31/01/2025 16:35

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Rateio de 100%. Parte: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA

  • 31/01/2025 16:35

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 30/01/2025 21:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 30/01/2025 21:11

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB16 -> DRI

  • 28/11/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 14:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):Obs.

    Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5044813-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 08/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 04/10/2024 18:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB16

  • 04/10/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2024 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB16 -> SGRUPUB

  • 02/10/2024 21:19

    Despacho

  • 02/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB16

  • 02/10/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB16 -> SGRUPUB

  • 01/10/2024 18:37

    Despacho

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GGPUB16

  • 24/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - JANETE MACHADO GONCALVES MOTTA (SC040195 - CLAUDIO EMANUEL GONCALVES)

  • 04/09/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 11:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC

  • 08/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB16 -> SGRUPUB

  • 08/08/2024 10:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2024 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0301 para GGPUB16)

  • 26/07/2024 12:30

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)

  • 26/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

  • 25/07/2024 23:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 25/07/2024 23:41

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/07/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 25/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 15:49

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2024 15:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016158

  • 25/07/2024 15:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028774

  • 25/07/2024 15:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050076

  • 25/07/2024 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 25/07/2024 13:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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