TJSC - 5018037-52.2021.8.24.0020

09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842842/2025

09/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 842842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833431/2025

08/09/2025 11:37

Protocolizada Petição 833431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 18:50

Conheço do agravo de JUCELIO BROGNI para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2025 18:50

Conheço do agravo de JUCELIO BROGNI para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673272/2025

28/07/2025 16:33

Protocolizada Petição 673272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA