TJSC - 5021096-25.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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06/02/2025 11:26
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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12/12/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 09:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>
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26/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021096-25.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VILMAR MACHADO GOMES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Lemos Villela (OAB SC034760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
25/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/11/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 15
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12/11/2024 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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12/11/2024 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/11/2024 18:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/11/2024 18:06
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:01
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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30/10/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2024 08:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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