TJSC - 5001691-10.2019.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 20:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
-
05/03/2025 20:49
Transitado em Julgado
-
05/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
12/12/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
11/12/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001691-10.2019.8.24.0048/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO APELADO: MARIA FRANCISCA CLAUDIANO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) APELADO: MARIANA CLAUDIANO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/11/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/09/2024 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0101)
-
04/09/2024 12:23
Alterado o assunto processual
-
04/09/2024 09:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
04/09/2024 09:42
Determina redistribuição por incompetência
-
03/09/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
03/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 13:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
29/08/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FRANCISCA CLAUDIANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA CLAUDIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/08/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/08/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002918-60.2022.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Jubea Therezinha Braga Keppen
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 11:45
Processo nº 5002918-60.2022.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Jubea Therezinha Braga Keppen
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2025 22:00
Processo nº 5001367-29.2024.8.24.0053
Coradin Terraplenagem Eireli
Dirailde Salete Kist Gentilini
Advogado: Otavio de Lima Tomkelski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2024 14:22
Processo nº 5000105-04.2009.8.24.0010
Transwitt Transportes LTDA - EPP
Renato Santos da Rosa
Advogado: Gianna Schmidt Siqueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2009 00:00
Processo nº 5048628-52.2024.8.24.0000
Laura Teixeira do Nascimento
Elizabeth Sandra Blum Lobo Cherubini
Advogado: Elizabeth Sandra Blum Lobo Cherubini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2024 18:10