10/12/2024 23:54

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
10/12/2024 13:33

Transitado em Julgado
10/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011885-94.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 954) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEIZE FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): DIANA CORREA FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 954
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição
02/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
02/07/2024 15:16

Juntada - Guia Cancelada - DEIZE FRANCO - Guia 7871005 - R$ 0,00
02/07/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIZE FRANCO. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:35

Despacho
24/05/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7871005 Situação: Baixado.
08/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 08:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 19:01

Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
16/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 36
02/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
28/03/2024 20:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:34

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 11:10

Juntada de Petição
21/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:26

Determinada a intimação
13/04/2022 15:31

Juntada de Petição
12/04/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 17:32

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
07/04/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/04/2022 15:43

Alterado o assunto processual
06/04/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:19

Terminativa - Declarada incompetência
30/03/2022 11:11

Juntada de Petição
30/03/2022 10:22

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIZE FRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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