26/08/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006279-85.2025.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
27/05/2025 19:07

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50062798520258240004
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/02/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARUJFP
11/02/2025 10:12

Transitado em Julgado
11/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000091-43.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 290) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): André Souza Lopes PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA MEDRONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB SC044345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 290
04/11/2024 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8943636 Situação: Baixado.
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GPBUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
27/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 16:40

Determinada a citação
09/05/2023 18:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:22

Determinada a intimação
17/01/2023 12:38

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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