TJSC - 5002127-90.2024.8.24.0533

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VALTAIR FORTUNATO MEDEIROS

CPF *64.***.*68-70

Advogados

FRANCINE DIAS

OAB: 040358/SC

CPF *76.***.*02-75

WILSON DESCHAMPS SOARES

OAB: 052229/SC

CPF *00.***.*61-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTAIR FORTUNATO MEDEIROS - DENUNCIADO

  • 20/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:37

    Juntado(a)

  • 07/05/2025 14:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040358

  • 03/05/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 14:19

    Juntado(a)

  • 09/04/2025 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

  • 09/04/2025 16:52

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 04/04/2025 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (por substituição em 04/04/2025 20:02:22)

  • 04/04/2025 14:03

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 03/04/2025 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2025 14:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/02/2025 14:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTAIR FORTUNATO MEDEIROS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/02/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 15:04

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2025 18:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 28/11/2024

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002127-90.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALTAIR FORTUNATO MEDEIROS EDITAL Nº 310068673709 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VALTAIR FORTUNATO MEDEIROS, CPF: *64.***.*68-70, pai: VALTER ROBERTO MEDEIROS,  mãe: SUELY MARIA DA GRACA MEDEIROS.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, caput, e o artigo 307 c/c artigo 69, todos do Código Penal.  Prática do(s) crime(s): Furto.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/11/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

  • 26/11/2024 14:48

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 17 - Expedição de Edital - citação - 26/11/2024 14:47:33

  • 26/11/2024 14:47

    Expedição de Edital - citação

  • 26/11/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 13:28

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 22/11/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 10:33

    Recebida a denúncia

  • 02/10/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER ROBERTO MEDEIROS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OTAVIO FERREIRA CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO HONIXKO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERASMO RODRIGUES NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/09/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VRG01IA01 para IAI01CR01)

  • 30/09/2024 10:31

    Distribuído por dependência - Número: 50110488820218240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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