TJSC - 8000092-59.2023.8.24.0075

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 16:58

Recurso Extraordinário sobrestado

28/09/2023 15:20

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

28/09/2023 14:36

Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

28/09/2023 12:53

Recebidos os autos do STF

21/09/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000092592023824007520230920181323

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/09/2023 17:14

Recurso Extraordinário admitido

29/08/2023 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023 10:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

11/07/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2023 14:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

03/07/2023 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0302

03/07/2023 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

20/06/2023 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

02/05/2023 09:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

28/04/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2023 10:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3

25/04/2023 09:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0302) - processo: 01637257420138240000

25/04/2023 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DCDP

25/04/2023 09:37

Determina redistribuição por incompetência

24/04/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

24/04/2023 18:24

Juntada de Certidão

24/04/2023 16:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

24/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio