04/09/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 16:22

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102765-41.2023.8.24.0930/SC AUTOR: FRANCIELI FERREIRA DE MELLO GONCALVESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que prevê o art. 331, caput, do CPC, mantenho o indeferimento da petição inicial. Intime-se a parte adversa para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ainda que a parte contrária não responda ao recurso, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
03/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:23

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
01/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102765-41.2023.8.24.0930/SCAUTOR: FRANCIELI FERREIRA DE MELLO GONCALVESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 diante do comparecimento espontâneo da parte ré, ficando suspensa a exigibilidade das despesas de sucumbência conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em razão da caracterização da litigância de má-fé, condeno a parte autora ao pagamento de multa no importe de um salário-mínimo vigente (art. 81, § 2º, do CPC).

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:58

Indeferida a petição inicial
18/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:13

Despacho
11/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 23/01/2025 04:57:33)
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
23/01/2025 04:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
23/01/2025 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 04:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51027654120238240930/TJSC
16/07/2024 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/07/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI FERREIRA DE MELLO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 12:49

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:51

Despacho
11/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Requerida
11/06/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2024 07:07

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:54

Despacho
04/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:55

Determinada a intimação
06/02/2024 10:17

Juntada de Petição
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
26/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 10:28

Juntada de Petição
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 17:20

Determinada a intimação
31/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELI FERREIRA DE MELLO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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