29/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
29/07/2025 13:36

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
29/07/2025 13:35

Transitado em Julgado
29/07/2025 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS LINHARES MARTINS
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEY LINHARES
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: MONICA TEMPEL
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO LINHARES MARTINS
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: KATIA CELIA LINHARES PASCALE
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: IVAN LINHARES MARTINS
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: HUMBERTO TADEU PASCALE
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO LINHARES PASCALE
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE NILZE LINHARES
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: ZENI LENINE LINHARES
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Parte: MARGARETH LINHARES MARTINS
29/07/2025 10:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDREY ROBERTO DA SILVA
24/07/2025 07:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
24/07/2025 07:31

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
02/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044398-06.2020.8.24.0000/SC (originário: processo nº 08329202820138240023/SC)RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTOAGRAVANTE: ANDREY ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVADO: SIDNEY LINHARES (Sucessão)ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)AGRAVADO: MONICA TEMPELADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963)AGRAVADO: KATIA CELIA LINHARES PASCALEADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)AGRAVADO: HUMBERTO TADEU PASCALE (Espólio)ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)AGRAVADO: ZENI LENINE LINHARESADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)AGRAVADO: MARGARETH LINHARES MARTINS (Sucessão)ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FERNANDO LINHARES PASCALE (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)AGRAVADO: IVAN LINHARES MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)AGRAVADO: LUCIANO LINHARES MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)AGRAVADO: VINICIUS LINHARES MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)AGRAVADO: ALINE NILZE LINHARES (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)INTERESSADO: ALEX LINHARES DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRAADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITOADVOGADO(A): GREICY MARA AMARANTE LIVRAMENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 29/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 106 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2025 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
29/06/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 10:00
09/06/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044398-06.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ANDREY ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) AGRAVADO: SIDNEY LINHARES (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: MONICA TEMPEL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) AGRAVADO: KATIA CELIA LINHARES PASCALE ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: HUMBERTO TADEU PASCALE (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: ZENI LENINE LINHARES ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: MARGARETH LINHARES MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FERNANDO LINHARES PASCALE (Inventariante) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: IVAN LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: LUCIANO LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: VINICIUS LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: ALINE NILZE LINHARES (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) INTERESSADO: ALEX LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO ADVOGADO(A): GREICY MARA AMARANTE LIVRAMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
06/06/2025 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/06/2025 10:00 Sequencial: 26
28/05/2025 10:48

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 10:00
09/05/2025 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 10:00 Sequencial: 82
24/02/2025 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0103
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:38

Remetidos os Autos - GCIV0103 -> CAMCIV1
04/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0103
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 63
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
10/12/2024 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 10:00
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044398-06.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ANDREY ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477) AGRAVADO: SIDNEY LINHARES (Sucessão) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: MONICA TEMPEL ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: KATIA CELIA LINHARES PASCALE ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: HUMBERTO TADEU PASCALE (Espólio) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: ZENI LENINE LINHARES ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) AGRAVADO: MARGARETH LINHARES MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FERNANDO LINHARES PASCALE (Inventariante) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: IVAN LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: LUCIANO LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: VINICIUS LINHARES MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: ALINE NILZE LINHARES (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) INTERESSADO: ALEX LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA ADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO ADVOGADO(A): GREICY MARA AMARANTE LIVRAMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
14/11/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 10:00 Sequencial: 65
14/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
14/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE NILZE LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LINHARES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO LINHARES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN LINHARES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LINHARES PASCALE. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2024 18:44

Remetidos os Autos - CAMCIV1 -> DCDP
11/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
24/09/2024 07:03

Determinada a intimação
05/08/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 17:13

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
11/06/2024 17:06

Determinada a intimação
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição
05/09/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
18/02/2022 17:21

Decisão interlocutória
06/07/2021 13:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0103
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
05/07/2021 20:39

Juntada de Petição
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
03/06/2021 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 07:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0401 para GCIV0103) - processo: 40220543520188240900
14/12/2020 20:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
09/12/2020 14:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
09/12/2020 14:05

Juntada de Certidão
08/12/2020 13:20

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
08/12/2020 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/12/2020). Guia: 1036611 Situação: Baixado.
07/12/2020 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1036611 Situação: Em aberto.
07/12/2020 21:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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