06/08/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50608937320258240090
06/03/2025 07:57

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 02:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
11/02/2025 21:51

Transitado em Julgado
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028970-63.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: SIMONE RIBEIRO CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 181
29/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
24/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:31

Determinada a citação
22/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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