16/01/2025 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
16/01/2025 12:58

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/01/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 15/01/2025
15/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5070666-18.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ROSANE MARISA STUMM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 459
16/10/2024 15:56

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
16/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 646591, Subguia 126463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
14/10/2024 15:27

Link para pagamento - Guia: 646591, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126463&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126463</a>
14/10/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - ROSANE MARISA STUMM - Guia 646591 - R$ 1.321,72
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARISA STUMM. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
30/09/2024 14:14

Despacho
05/08/2024 15:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:06

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
03/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
03/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/06/2024 10:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
31/05/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARISA STUMM. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (18/04/2024). Guia: 7712898 Situação: Baixado.
31/05/2024 22:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313383-75.2018.8.24.0008

Correa Materiais Eletricos LTDA

Lustrin Industria e Comercio LTDA - ME

Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2018 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5020650-44.2020.8.24.0064

Jaqueline Dionara Miranda

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5005639-25.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Elicilda Stakoski Martins 50555588904

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5000653-24.2022.8.24.0026

Jose Salustiano da Silva

Copel Distribuicao S/A

Advogado: Sivonei Mauro Hass

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5000652-18.2024.8.24.0075

Fellipe Pizzolatti Zapelini

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 13:28

Exibir Processo